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Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Justiça

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça,...
Por Portal de Notícias em 04 de Setembro
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Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

Justiça

Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

Ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação de André Mendonça na...
Por Portal de Notícias em 03 de Setembro
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TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Justiça

TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Ex-governador foi condenado por improbidade administrativa em um dos processos da Operação Caixa de Pandora e está impedido de...
Por Portal de Notícias em 03 de Setembro
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STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Justiça

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda. Benefício será para quem comprovar renda de até R$ 5 mil.
Por Portal de Notícias em 03 de Setembro
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Mendonça diz que deixará sociedade no Instituto Iter

Justiça

Mendonça diz que deixará sociedade no Instituto Iter

Em nota, ministro do STF informa que instituição de ensino privada, que oferece cursos de capacitação e pós-graduação...
Por Portal de Notícias em 03 de Setembro
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