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AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Justiça

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

AGU entrou com ação civil contra o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O governo acusa a plataforma de falhas na...
Por Portal de Notícias em 26 de Agosto
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Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Justiça

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA  
Por Portal de Notícias em 25 de Agosto
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STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Justiça

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

O Supremo rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a...
Por Portal de Notícias em 25 de Agosto
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Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Justiça

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de...
Por Portal de Notícias em 25 de Agosto
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Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Justiça

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 de janeiro a julho deste ano, acima do número registrado em igual período de 2025 (40.201).
Por Portal de Notícias em 24 de Agosto
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