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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.
Por Portal de Notícias em 04 de Agosto
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PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

Justiça

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo...
Por Portal de Notícias em 04 de Agosto
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Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Justiça

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas...
Por Portal de Notícias em 04 de Agosto
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STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Justiça

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
Por Portal de Notícias em 03 de Agosto
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Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Justiça

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.
Por Portal de Notícias em 03 de Agosto
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