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Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF

Justiça

Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF

Decano da Corte, ele discursou em homenagem ao primeiro ano do mandato do atual presidente da Corte, Edson Fachin
Por Portal de Notícias em 30 de Setembro
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Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Justiça

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Ação da AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra...
Por Portal de Notícias em 30 de Setembro
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TSE começa a julgar caso de mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida

Justiça

TSE começa a julgar caso de mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro André Mendonça mantém decisão de retirar conteúdo da internet. Postagens associam o candidato Flávio Bolsonaro à...
Por Portal de Notícias em 30 de Setembro
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Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Justiça

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico. O caso envolvendo as postagens sobre a padroeira do Brasil...
Por Portal de Notícias em 29 de Setembro
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Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

Justiça

Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

Decisões de ministros divergem sobre retirada e liberação de mensagens na rede social
Por Portal de Notícias em 29 de Setembro
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