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Domingo, 08 de Fevereiro de 2026

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Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Portal de Notícias D1 MS - 06 de Fev
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas...

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com...
Portal de Notícias D1 MS - 06 de Fev
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Câmara dos Deputados

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do...

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Portal de Notícias D1 MS - 06 de Fev
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Portal de Notícias D1 MS - 06 de Fev
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