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Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas

Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em...

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Por Portal de Notícias em 07 de Outubro
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Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação

Câmara dos Deputados

Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Por Portal de Notícias em 07 de Outubro
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Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares

Câmara dos Deputados

Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares

Informações: Agência Câmara Notícias
Por Portal de Notícias em 07 de Outubro
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Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos

Câmara dos Deputados

Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Por Portal de Notícias em 06 de Outubro
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Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais

Câmara dos Deputados

Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Por Portal de Notícias em 06 de Outubro
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