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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026

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Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Câmara dos Deputados

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Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Câmara dos Deputados

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A norma também reforça mecanismos de responsabilização e combate a fraudes; lei...
Portal de Notícias D1 MS - 07 de Jan
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Portal de Notícias D1 MS - 07 de Jan
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Portal de Notícias D1 MS - 07 de Jan
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Câmara dos Deputados

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Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa...
Portal de Notícias D1 MS - 06 de Jan
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