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Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026

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Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural

Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados

Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Portal de Notícias D1 MS - 15 de Dez
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Portal de Notícias D1 MS - 15 de Dez
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

Câmara dos Deputados

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O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que...
Portal de Notícias D1 MS - 15 de Dez
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Portal de Notícias D1 MS - 15 de Dez
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