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Quinta-feira, 11 de Junho de 2026

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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

Câmara dos Deputados

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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Câmara dos Deputados

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Projeto segue para votação no Senado
Portal de Notícias D1 MS - 31 de Março
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

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Informações: Agência Câmara Notícias
Portal de Notícias D1 MS - 31 de Março
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Portal de Notícias D1 MS - 31 de Março
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Portal de Notícias D1 MS - 31 de Março
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