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Quinta-feira, 11 de Junho de 2026

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Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Câmara dos Deputados

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Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Portal de Notícias D1 MS - 24 de Março
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Portal de Notícias D1 MS - 24 de Março
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Portal de Notícias D1 MS - 24 de Março
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Câmara dos Deputados

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Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados...
Portal de Notícias D1 MS - 24 de Março
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