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Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026

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Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Câmara dos Deputados

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Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Portal de Notícias D1 MS - 02 de Fev
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Portal de Notícias D1 MS - 02 de Fev
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

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Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa —...
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