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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026

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Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

Câmara dos Deputados

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Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Portal de Notícias D1 MS - 16 de Jan
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Câmara dos Deputados

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Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o...
Portal de Notícias D1 MS - 16 de Jan
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Portal de Notícias D1 MS - 16 de Jan
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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