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Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e...

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Por Portal de Notícias em 20 de Julho
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Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Câmara dos Deputados

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Por Portal de Notícias em 20 de Julho
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Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios...
Por Portal de Notícias em 20 de Julho
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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Proposta segue em análise na Câmara
Por Portal de Notícias em 17 de Julho
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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Por Portal de Notícias em 17 de Julho
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