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Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Por Portal de Notícias em 15 de Julho
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Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da...

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Por Portal de Notícias em 15 de Julho
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Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Por Portal de Notícias em 15 de Julho
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Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por...

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Por Portal de Notícias em 15 de Julho
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Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

Câmara dos Deputados

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão...

Informações: Agência Câmara Notícias
Por Portal de Notícias em 14 de Julho
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