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Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Câmara dos Deputados

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
Por Portal de Notícias em 14 de Julho
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Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
Por Portal de Notícias em 14 de Julho
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Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias
Por Portal de Notícias em 14 de Julho
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Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Por Portal de Notícias em 14 de Julho
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Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Câmara dos Deputados

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Por Portal de Notícias em 14 de Julho
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