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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026

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Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por...
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo...
Portal de Notícias D1 MS - 30 de Dez
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

Câmara dos Deputados

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Informações: Agência Câmara Notícias
Portal de Notícias D1 MS - 30 de Dez
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

Câmara dos Deputados

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

A lei fixa prazo máximo de 12 meses para a conclusão do licenciamento ambiental...
Portal de Notícias D1 MS - 29 de Dez
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Portal de Notícias D1 MS - 29 de Dez
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