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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026

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Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

Câmara dos Deputados

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Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Câmara dos Deputados

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Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
Portal de Notícias D1 MS - 30 de Dez
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência

Câmara dos Deputados

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O texto segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise...
Portal de Notícias D1 MS - 30 de Dez
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de...
Portal de Notícias D1 MS - 30 de Dez
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo...
Portal de Notícias D1 MS - 30 de Dez
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