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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026

/Notícias Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de...
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube...

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara...
Portal de Notícias D1 MS - 02 de Jan
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH...

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua...
Portal de Notícias D1 MS - 02 de Jan
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação...
Portal de Notícias D1 MS - 02 de Jan
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em...
Portal de Notícias D1 MS - 30 de Dez
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